Áreas de Atuação

Cível

Reconhecimento de vínculo e outras relações como representação comercial, PJ, etc.
Acidentes do trabalho e doença ocupacional.
Assédio sexual e assédio moral.
Empregado bancário.
Equiparação salarial.
Acúmulo e desvio de função.
Dispensa por justa causa e rescisão indireta.
Adicional de periculosidade e insalubridade.
Horas extras.

Usucapião.
Reivindicatória.
Adjudicatória.
Divisão e demarcação de terras.
Extinção de condomínio.
Despejo.
Revisional de aluguel.
Renovatória de locação.
Rescisão de compromisso de compra e venda e restituição de valores pagos.
Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais.
Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.
Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio.
Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:
- Compromisso de Compra e Venda.
  Permuta.
- Arrendamento.
- Locação.
Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)
Consultoria para estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários:
Loteamentos
Incorporações e
Condomínios.
Shopping Center’s
Hotéis.

Compra e venda.
Prestação de serviços.
Representação comercial.
Franquia.
Industrialização por encomenda.
Doação.
Locação de bens móveis.
Transporte.
Contratos financeiros
Transmissão das obrigações – contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas.
Extinção das obrigações contratuais – medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, o distrato e a resolução de contratos.

Acompanhamento em fiscalizações, assessoria na esfera administrativa e judicial.
Defesa em autuações.
Planejamento tributário.
Mandado de segurança.
Declaratória.
Repetição de indébito.
Anulatória.
Defesa em execução fiscal em geral.

Assessoria jurídica a empresas em dificuldades. Projetos de reestruturação da empresa como um todo.
Recuperação judicial, aprovação do plano.
Revisão de contratos e planos de recuperação.